A ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil flexibilizou (a partir de Jan/2008) as normas a serem observadas pelas companhias aéreas nos procedimentos de check-in doméstico, ao permitir a cópia autenticada de documento de identidade do passageiro em embarques em todos os aeroportos brasileiros.
Entretato, a cópia deverá ser de documento original que tenha foto e esteja em bom estado de conservação, de forma a permitir a identificação visual do passageiro. Para as viagens internacionais, permanece a exigência de passaporte original - cópias não serão aceitas, mesmo que estejam autenticadas.
Outra orientação da ANAC permite às companhias aéreas aceitar a Carteira Nacional de Habilitação de motoristas (apenas modelos com foto), mesmo que a validade da habilitação esteja vencida. A licença vencida para dirigir veículos não invalida a carteira como documento de identidade.
Procedimentos de Embarque:
VÔOS DOMÉSTICOS
O passageiro deve apresentar-se diretamente ao check-in até 1 hora antes do embarque portando um dos documentos aceitos, passagem aérea ou número do bilhete.
Documentos aceitos - maiores de 18 anos:
- Para embarcar em vôos domésticos, todo passageiro é obrigado a se identificar com um documento original com fotografia e que esteja dentro do prazo de validade ou apresentar cópia autenticada de identidade (modelo com foto) em bom estado.
- No caso da Carteira Nacional de Habilitação, ela será aceita mesmo se estiver com a validade da habilitação do motorista vencida, e desde que seja modelo com foto.
- Outros documentos aceitos:
- Passaporte nacional;
- Carteira de Trabalho;
- cartão de identidade expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército;
- cartão de identidade expedido pelos poderes judiciário e legislativo federais;
- carteiras de identidade de conselhos regionais e federações trabalhistas (tais como OAB, Crea, CRM, Fenaj etc.);
- certificado de habilitação técnica de piloto, comissário, mecânico de vôo e despachante operacional de vôo;
- outro documento de identificação com fotografia e fé pública em todo o território nacional.
- No caso dos estrangeiros, além do passaporte, são aceitas identidades diplomáticas e consulares e carteira do Registro Nacional de Estrangeiros.
Se o passageiro brasileiro estiver sem documento devido a roubo, furto ou extravio, para o embarque em vôos domésticos ele deverá apresentar Boletim de Ocorrência policial com no máximo 15 dias de sua data de emissão. Além do Boletim de Ocorrência, o passageiro deverá preencher formulário de identificação, disponível nos escritórios da ANAC nos aeroportos ou nos guichês das companhias aéreas.
Documentos aceitos - menores de 18 anos:
- Menores de 12 anos viajando com parentes (pai, mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios ou avós): documento formal comprovando parentesco.
- Menores de 12 anos viajando com adultos sem laço de parentesco: documento pessoal de identificação, mais documento de autorização da viagem, firmado em cartório por pai, mãe ou responsável legal.
- Menores de 12 anos desacompanhados: autorização do Juizado da Vara da Infância e da Juventude, observando as regras específicas de cada companhia aérea.
- Menores com mais de 12 anos: carteira de identidade. Certidão de nascimento não é aceita, porque não possui foto.
VÔOS INTERNACIONAIS - EUA
Procedimentos de Embarque:
A apresentação no check in deve acontecer com 03 horas de antecedência ao vôo reservado.
É necessário ter em mãos toda documentação exigida e bagagem a ser despachada.
Passageiros com reservas em vôos da American Airlines (AA ou JJ*) com conexão ou não, devem se dirigir ao balcão da American Airliners para efetuar o check-in.
Por exigência das autoridades norte-americanas, a partir de 04 de Outubro de 2005 todos os passageiros embarcando para os EUA (exceto norte americanos, residentes permanentes e passageiros em trânsito nos EUA), deverão informar ,obrigatoriamente, no ato do check-in, os dados abaixo:
- Dados pessoais (nome completo, data de nascimento, sexo, nacionalidade);
- País de residência;
- Documento válido de viagem para entrada nos EUA;
- Número, país de emissão e validade do documento de viagem;
- Endereço completo enquanto nos EUA (rua, nº, cidade, estado e CEP).
Documentos necessários - maiores de 18 anos:
- Passaporte com visto válido;
- Passagem aérea e documentos requeridos para o retorno são obrigatórios para a sua entrada nos Estados Unidos;
- Visto de trânsito - de acordo com as normativas do Estado Americano, torna-se obrigatória a apresentação do visto americano (de trânsito) para os passageiros com destino a alguma localidade que tenha por obrigatoriedade parada nos Estados Unidos.
Inspeção de de Bagagem:
De acordo com as normas da ANAC, todos os passageiros que, embarcando em vôos com destino aos Estados Unidos, vindos de conexão ou embarcando diretamente em São Paulo (Guarulhos), passam por uma inspeção na bagagem de mão, vistoria dos calçados e passagem pelo detector de metais no portão de embarque.
Passageiros em Conexão no Brasil:
Todos os passageiros em conexão em São Paulo (Guarulhos) devem retirar sua bagagem na esteira de desembarque para inspeção no embarque de seu vôo para os Estados Unidos.
Passageiros em Conexão nos Estados Unidos:
De acordo com as normativas do Estado Americano, torna-se obrigatória a apresentação do visto americano (de trânsito) para os passageiros com destino a alguma localidade que tenha por obrigatoriedade parada nos Estados Unidos.
DEMAIS VÔOS INTERNACIONAIS
Procedimentos de Embarque:
A apresentação no check in deve acontecer com 02 horas de antecedência ao vôo reservado. É necessário ter em mãos toda documentação exigida e bagagem a ser despachada;
Documentos necessários para brasileiros - maiores de 18 anos - com destinos aos seguintes países:
- Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai:
RG emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de seu estado, original em bom estado (com, no máximo, 10 anos de data de expedição) ou passaporte válido.
VISTO: Não é necessário visto para permanências de até 90 dias.
- Bolívia:
RG emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de seu estado, original em bom estado (com, no máximo, 10 anos de data de expedição) ou passaporte válido.
VISTO: Não é necessário visto para permanências de até 90 dias.
* O uso do RG é aceito apenas para embarques do Brasil a Bolívia, devido a acordo bilateral.
- Peru:
RG emitido pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) de seu estado, original em bom estado (com, no máximo, 10 anos de data de expedição) ou passaporte válido.
VISTO: Não é necessário visto para permanências de até 90 dias.
* O uso do RG é aceito apenas para embarques do Brasil ao Peru, devido a acordo bilateral.
- França:
Passaporte válido.
VISTO: Não é necessário visto para permanências de até 90 dias.
- Inglaterra:
Passaporte válido.
VISTO: Não é necessário visto. Entretanto, o período de permanência será estipulado pelo oficial de imigração na entrada, podendo ser autorizado até 180 dias.
- Itália:
Passaporte válido.
VISTO: Não é necessário visto para permanências de até 90 dias.
OBS: Nas viagens internacionais, não são aceitas cópias de documentos.
Para vôos internacionais, em caso de roubo, furto ou extravio será necessário tirar novo passaporte. Passageiros estrangeiros que tenham sofrido roubo ou furto devem procurar a representação de seu país no Brasil (Embaixada ou Consulado) para que seja providenciada a documentação necessária para o embarque.
Documentos necessários - menores de 18 anos:
Nas viagens internacionais, além do passaporte:
- Viajando com os pais: documento de identidade para comprovar o parentesco;
- Viajando com apenas um dos pais: autorização do pai ou da mãe que não for viajar, com firma reconhecida em cartório;
- Viajando sozinho ou com outras pessoas: autorização do Juizado da Vara da Infância e da Juventude;
- Viajando com o novo passaporte azul: também deverão apresentar documento de identidade ou certidão de nascimento para comprovar a filiação, mesmo que estejam acompanhados dos pais. O novo passaporte azul não contém essa informação.
Maiores informações: ANAC 
